Aviso Legal do domínio propriedade da Evolmind S.L. 

A EvolMind informa que o acesso e uso desta página web e todos os subdomínios e diretórios incluídos sob a mesma (doravante, conjuntamente denominados como o Portal), assim como os serviços ou conteúdos que através dele se puderem obter, estão sujeitos aos termos detalhados neste Aviso Legal, sem prejuízo de que o acesso a algum dos referidos serviços ou conteúdos possa carecer da aceitação de Condições Gerais, ou particulares, adicionais. 

Portanto, se as considerações detalhadas neste Aviso Legal não forem da conformidade do cliente, pedimos que não faça uso do Portal, já que qualquer uso do mesmo ou dos serviços e conteúdos nele incluídos implicará a aceitação dos termos legais expostos neste texto. 

Dado que, pela natureza da Internet, se possa aceder ao Portal de qualquer parte do mundo, os conteúdos do mesmo, assim como os serviços que em geral se oferecem, são orientados para clientes que operam em qualquer país. Não obstante o anterior, ao solicitar a contratação de qualquer tipo de serviços e conteúdos oferecidos, a EvolMind reserva-se o direito de negar a prestação de serviços ou o envio de conteúdos, naqueles casos em que o julgar oportuno. 

A EvolMind reserva-se o direito de realizar mudanças no Portal sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar, corrigir, modificar, acrescentar ou eliminar os conteúdos do Portal ou do seu desenho. Os conteúdos e serviços do Portal são atualizados periodicamente. Devido a que a atualização da informação não é imediata, sugerimos ao cliente que comprove sempre a vigência e exatidão da informação, serviços e conteúdos incluídos no Portal. 

As condições e termos expostos no presente Aviso podem variar, pelo que convidamos o cliente a rever estes termos quando visitar novamente o Portal ou solicitar um novo serviço. Igualmente, o presente Aviso Legal entender-se-á sem prejuízo de quaisquer outras Condições Gerais, e particulares, que regularem o acesso a bens e serviços concretos dentro do Portal. 

1.1- Direitos de propriedade intelectual e industrial

Tanto o desenho do Portal e os seus códigos fonte, como os logótipos, marcas e outros sinais distintivos que nele aparecem, pertencem à EvolMind ou a entidades colaboradoras e são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes. Do mesmo modo, as imagens, logótipos e melodias, etc. são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes.

A sua utilização, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra actividade similar ou análoga é estritamente proibida sem a autorização expressa do EvolMind.

Em qualquer caso, EvolMind declara o seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; portanto, se considerar que este site pode estar a violar os seus direitos, por favor contacte-nos.

1.2- Links ou hiperligações

A EvolMind facilita-lhe o acesso a outras páginas web que considerarmos poderem ser do seu interesse. O objetivo dessas hiperligações é unicamente facilitar-lhe a procura dos recursos que lhe puderem interessar através da Internet. Não obstante, essas páginas não pertencem à EvolMind, pelo que esta não faz uma revisão dos seus conteúdos e, portanto, não pode assumir a responsabilidade pelos mesmos, pelo funcionamento da página vinculada, nem pelos possíveis danos que possam derivar do acesso ou uso da mesma. Igualmente, a EvolMind mostra-se plenamente respeitosa pelos direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam corresponder a terceiras pessoas sobre as páginas web a que se refiram as hiperligações em questão. Por tal motivo, se considerar que o estabelecimento dessa hiperligações poderia ser uma violação dos seus direitos, pedimos que contacte a EvolMind. 

Por outro lado, com caráter geral, autorizam-se as hiperligações para páginas web ou endereços de correio eletrónico no Portal, exceto naqueles casos em que, expressamente, a EvolMind manifestar o contrário. Adicionalmente, e em qualquer caso, para entender como aplicável essa autorização geral, essas hiperligações deverão necessariamente respeitar a seguinte condição: a criação da hiperligação não suporá, por si mesma, nenhum tipo de acordo, contrato, patrocínio nem recomendação por parte da EvolMind da página vinculada. 

Não obstante o anterior, a EvolMind poderá, a qualquer momento, retirar a autorização mencionada no parágrafo anterior, sem necessidade de alegar causa alguma. Em tal caso, a página que tiver realizado a hiperligação deverá proceder à sua imediata eliminação, logo que receber a notificação da revogação da autorização por parte da EvolMind. 

1.3- Privacidade

A EvolMind cumpre a normativa de proteção de dados e mantém uma política de privacidade sobre os dados pessoais, na qual se descreve, principalmente, o uso que a EvolMind faz dos dados de caráter pessoal, e na qual se informa o utilizador detalhadamente sobre as circunstâncias essenciais desse uso e das medidas de segurança que se aplicam aos seus dados pessoais, para evitar que terceiros não autorizados possam aceder-lhes. Veja-se a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS. 

1.4- Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços do Portal de acordo com os termos expressados no presente Aviso Legal, sendo responsável pelo seu uso correto. 

O utilizador que atuar contra a imagem, bom nome ou reputação da EvolMind, assim como quem utilizar ilícita ou fraudulentamente os desenhos, logótipos ou conteúdos do Portal e/ou violar de qualquer forma os direitos de propriedade intelectual e industrial do Portal ou dos conteúdos e serviços do mesmo, será responsável face à EvolMind pela sua atuação. 

1.5- Responsabilidades da EvolMind 

Uso incorreto do Portal: a EvolMind criou o Portal para a promoção dos seus produtos e para facilitar o acesso aos seus serviços, mas não pode controlar a utilização do mesmo de forma distinta à prevista no presente Aviso Legal; portanto, o acesso ao Portal e o uso correto da informação contida no mesmo são responsabilidade de quem realizar estas ações, não sendo responsável a EvolMind pelo uso incorreto, ilícito ou negligente que do mesmo puder fazer o utilizador.

Utilização dos conteúdos: a EvolMind facilita todos os conteúdos do seu Portal, sob determinadas condições, e de boa-fé, e realizará os seus melhores esforços para que os mesmos estejam permanentemente atualizados e vigentes; não obstante, a EvolMind não pode assumir responsabilidade alguma pelo uso ou acesso que realizarem os utilizadores fora do âmbito a que se destina o Portal, cuja responsabilidade final recairá sobre o utilizador. Igualmente, a EvolMind não poderá controlar os conteúdos que não tiverem sido elaborados por ela ou por terceiros cumprindo um pedido seu e, portanto, não responderá em nenhum caso pelos danos, conteúdos e indisponibilidades técnicas que possam causar-se por parte dos referidos terceiros.

Vírus: a EvolMind compromete-se a aplicar todas as medidas necessárias para garantir ao utilizador a ausência de vírus, malware, cavalos de Tróia e afins no seu Portal. Não obstante, estas medidas não são infalíveis e, portanto, a EvolMind não pode assegurar a ausência total desses elementos nocivos. Por conseguinte, a EvolMindnão será responsável pelos danos que os mesmos possam causar ao utilizador.

Falhas tecnológicas: a EvolMind concluiu todos os contratos necessários para a continuidade do seu Portal e realizará os seus melhores esforços para que este não sofra interrupções, mas não pode garantir a ausência de falhas tecnológicas, nem a permanente disponibilidade do Portal e dos serviços nele contidos e, como consequência, não assume responsabilidade alguma pelos danos e prejuízos que se possam gerar pela falta de disponibilidade e pelas falhas no acesso ocasionadas por desconexões, avarias, sobrecargas ou quedas da rede não imputáveis à EvolMind.

1.6- Lei aplicável e jurisdição 

A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que conformam este Aviso Legal, assim como qualquer questão relacionada com os serviços do presente Portal, será a lei espanhola. 

Para a resolução de qualquer controvérsia que possa surgir como consequência da contratação, visita ao Portal, proteção de dados ou do uso dos serviços nele oferecidos, a EvolMind e o utilizador concordam em submeter as suas controvérsias ao sistema Arbitral de Consumo de Saragoça. 

 

2.- Política de proteção de dados 

Tanto a privacidade dos dados como la confidencialidade da informação são aspetos importantes para a empresa. Portanto, e segundo se estabelece no Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados, dá-se a conhecer a política levada a cabo relativamente ao tratamento e proteção dos dados de caráter pessoal das pessoas interessadas em solicitar informação da empresa. 

2.1- Titular responsável pelo tratamento

Informamos que o titular responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a: 

EvolMind S.L. (doravante EvolMind), com domicílio em Calle Bari 31, Edificio Technocenter Oficina 318, 50.197 Saragoça, Espanha, com CIF B-99151615 e telefone (+34) 876 64 19 10. 

2.2- Finalidade e base legal do tratamento 

A finalidade do tratamento dos seus dados é gerir o seu pedido de informação e posterior promoção de produtos e serviços da EvolMind. O ato de facilitar os seus dados pessoais no pedido de informação implica a sua autorização para fins comerciais por meios eletrónicos. 

A base legal do seu tratamento é a autorização outorgada assim como o interesse legítimo perseguido pela EvolMind para a promoção comercial dos seus produtos e serviços. 

A base legal do seu tratamento é o interesse legítimo da empresa em facilitar as comunicações com o interessado, podendo opor-se a tal tratamento a qualquer momento comunicando-o à EvolMind mediante o telefone (+34) 876 64 19 10 tal como se indica na alínea “direitos dos titulares”. 

2.3- Destinatários dos seus dados pessoais 

Os seus dados pessoais não serão comunicados a terceiros salvo por obrigação legal. 

2.4- Prazos de conservação dos seus dados pessoais

Os seus dados pessoais de contacto serão conservados na EvolMind até que o interessado solicite a sua eliminação, podendo ser utilizados pela EvolMind unicamente para as finalidades acima indicadas. 

2.5- Qualidade no tratamento dos seus dados pessoais

Informa-se os titulares dos dados pessoais que a EvolMind recolhe os dados necessários para lhes prestar o serviço sendo adequados, pertinentes e não excessivos, limitados ao necessário em relação com os fins para os quais são tratados. 

Pedimos que, para manter os dados atuais, exatos e em dia, nos comunique qualquer alteração ou modificação que possa ter ocorrido. 

2.6- Procedência dos seus dados pessoais

Casos nos quais os dados não tenham sido facilitados pelo próprio interessado: Os seus dados podem ter sido obtidos via terceiros portais através dos quais o cliente tenha solicitado informação específica acerca dos produtos ou serviços oferecidos pela EvolMind. 

A base legal para o tratamento é a autorização outorgada aos portais para a cessão legítima dos seus dados pessoais à EvolMind. 

2.7- Direitos dos titulares dos dados pessoais 

Qualquer pessoa tem direito a obter confirmação sobre se na EvolMind estamos ou não a tratar dados pessoais que lhes digam respeito. 

Em seguida, indicamos-lhe os seus direitos, segundo o estipulado na lei: 

• Acesso, retificação, supressão e oposição 
• Limitação do tratamento 
• Portabilidade de dados 
• A não ser objeto de decisões individualizadas automatizadas (incluída a elaboração de perfis) 

As pessoas interessadas têm direito a aceder aos seus dados pessoais, assim como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, conforme o caso, solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os seus fins originais. 

Os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso unicamente os conservaremos para o exercício ou a defesa de reclamações. 

Os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. A EvolMind deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou o exercício ou a defesa de possíveis reclamações. 

Informamos o cliente do seu direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo (AEPD.- www.agpd.es) caso não julgue satisfeito o exercício dos seus direitos aqui indicados. 

Para exercer os referidos direitos, pode por-se em contacto com a EvolMind pelo endereço indicado no início da presente política, a qual lhe facilitará os impressos e as indicações necessárias para processar o seu pedido. 

2.8- Tratamento de dados pessoais de menores 

Só os maiores de 13 anos podem outorgar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais. 

Assim sendo, consideram-se menores de idade, no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, os menores de 13 anos, pelo que em tais casos se requererá o consentimento do pai, da mãe ou do tutor legal para a aceitação da presente política. 

2.9- Segurança no tratamento 

Tendo em conta o estado da técnica, os custos de aplicação, e a natureza, o alcance, o contexto e os fins do tratamento, assim como riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos e liberdades das pessoas físicas, a EvolMind aplicará medidas técnicas e organizativas apropriadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, que evitem a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita de dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a esses dados. 

2.10- Modificação da presente política

A EvolMind reserva-se a faculdade de modificar a presente política de privacidade para a adaptar às novidades legislativas, jurisprudenciais ou de interpretação da Agência Espanhola de Proteção de Dados. Neste caso, a EvolMind anunciará as referidas mudanças, indicando claramente e com a devida antecedência as modificações efetuadas, e solicitando, caso seja necessário, a aceitação dessas mudanças por parte do cliente. 

A presente política de privacidade poderá ser complementada pelo Aviso Legal e pelas Condições Gerais que, conforme o caso, forem recolhidas para determinados produtos ou serviços, se tal acesso supuser alguma especialidade em matéria de proteção de dados de caráter pessoal. 

2.11- Aceitação da presente política 

Aceitando a presente política de privacidade, o cliente autoriza a EvolMind a integrar os seus dados pessoais nos seus ficheiros com as finalidades indicadas. 

 

3.- Cookies

3.1- Definição e função das cookies 

O que são as cookies? Uma cookie é um ficheiro que se descarrega para o seu computador ao aceder a determinadas páginas web. As cookies permitem a uma página web, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu equipamento e, dependendo da informação que contiverem e da forma que o equipamento for utilizado, podem utilizar-se para reconhecer o utilizador. 

3.2- Que tipos de cookies utiliza esta página web? 

• Cookies próprias: Aquelas que se enviam ao equipamento terminal do utilizador de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
• Cookies de terceiro: Aquelas que se enviam ao equipamento terminal do utilizador de um equipamento ou domínio não gerido pelo editor, mas sim por outra entidade que trata os dados obtidos através das cookies.
• Cookiesde sessão: Um tipo de cookies desenhado para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a uma página web.
• Cookies persistentes: Um tipo de cookies no qual os dados continuam armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável pela cookie, e que pode ir de uns minutos a vários anos.
• Cookies de análise: Aquelas que, tanto tratadas por nós como por terceiros, permitem quantificar o número de utilizadores e assim realizar a medição e análise estatística da utilização que fazem os utilizadores do serviço oferecido. Para isso analisa-se a sua navegação na nossa página web com o fim de melhorar a oferta de produtos ou serviços que lhe oferecemos.
• Cookies publicitárias: Aquelas que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, conforme o caso, o editor tenha incluído numa página web, aplicação ou plataforma a partir da qual se presta o serviço solicitado com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência com que se mostram os anúncios.

É igualmente possível que, ao visitar alguma página web ou ao abrir algum e-mail onde se publique algum anúncio ou alguma promoção sobre os nossos produtos ou serviços, se instale no navegador do cliente alguma cookie que nos serve para lhe mostrar posteriormente publicidade relacionada com a procura que tiver realizado ou efetuar um controlo dos nossos anúncios em relação com, por exemplo, o número de vezes que são vistos, onde aparecem, a que hora são vistos, etc. 

3.3- Revogação e eliminação de cookies

O cliente pode permitir, bloquear ou eliminar as cookies instaladas no seu equipamento mediante a configuração das opções do navegador instalado no seu computador. Caso não permita a instalação de cookies no seu navegador, é possível que não possa aceder a alguma das secções da nossa web. 

Pode consultar os passos para desabilitar a instalação de cookies nas secções de “Ajuda” das páginas web de cada navegador, por exemplo: Microsoft Internet Explorer, Google Chrome, Safari, Mozilla Firefox e Opera. 

NOTA: a EvolMind não é titular nem patrocina as hiperligações indicadas anteriormente, pelo que não assume responsabilidade alguma sobre o seu conteúdo nem sobre a sua atualização.